Programa de Justiça e Direitos Humanos: Fortalecendo o combate ao racismo
O Programa de Justiça e Direitos Humanos informa que todos os processos em andamento pelo Projeto SOS Racismo não terão acompanhamento da advogada Flávia Helena de Lima, que encontra-se atualmente licenciada da organização.
Novas denúncias-crimes serão encaminhados para o Posto de Atendimento e Conciliação (PAC) do Complexo de Ensino Superior de SC no endereço:
Rodovia SC 401 KM 10, Trevo de Santo Antônio de Lisboa, Florianópolis, SC.
Telefone: (48) 3235-9256
Horário de atendimento externo: Segunda a sexta-feira, das 08H às 12H e das 13h30 às 18H
Objetivos: - Atuar na articulação de uma rede de operadores jurídicos de combate ao racismo; - Capacitar operadores jurídicos para atuação com vítimas do racismo; - Realizar estudos/pesquisas sobre Direitos Humanos, Direito e relações raciais no Brasil; - Assessorar cursos de Ciências Jurídicas para as questões das relações raciais; - Realizar cursos, oficinas e seminários para capacitar docentes, funcionários e estudantes das universidades parceiras.
Projetos: - Assessoria ao Posto de Atendimento e Conciliação - PAC e ao Escritório de Atendimento Jurídico – ESAJ da Uniplac e do Cesusc - Promotoras Legais Populares – PLP - Curso: “Direito e o conhecimento das relações raciais no Brasil: uma abordagem sócio jurídica da temática racial”.
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