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500
anos de luta e
resistência de um povo
Marcos
Rodrigues da Silva (1)
"Os escravos são
as mãos e os pés do senhor do engenho, porque sem eles
no Brasil não é possível fazer, conversar e aumentar
fazenda, nem ter engenho corrente." (Pe. Antonil, SJ, 1711)
A história das
populações africanas e afro-brasileiras, aproximadamente
60% das pessoas no território brasileiro, é reconhecida
por 500 anos de muita luta e resistência e pela auto-determinação.
Na diáspora africana, esse povo se afirma como cultura marcada
pela pluralidade étnica e diversidade religiosa, numa sociedade
neoliberal onde apenas consegue reconhecer-se na sua realidade multicultural.
O desafio está em dar uma passo adiante na afirmação
da pluralidade étnica e na valorização da diversidade
cultural, como parte integradora da identidade brasileira.
O que queremos? Apresentar um estudo crítico que possa mudar
a política e a prática de compreender os conteúdos
escolares, demostrando que, a partir do tema "negros", há
um potencial de referenciais teóricos e práticos capazes
de oferecer ao profissional em educação novos parâmetros
de conhecimento e intervenção na sala de aula. Partindo,
sempre, do entendimento de como os povos africanos - bantos, iorubas,
sudaneses, nagôs, ketu, entre tantos - foram introduzidos no projeto
de exploração da Empresa Colonial como mão-de-obra
escrava por três longos séculos (XVI, XVII e XVIII).
As propostas de mudanças começam a surgir com a publicação
da Lei da Terra (1850) e da Lei Áurea (1888), quando essa parcela
significativa da população brasileira é desafiada
a ser criativa para encontrar seus espaços nos diversos projetos
sociais, econômicos e políticos que vão caracterizar
o Brasil do século XX. Alguns temas são emergentes para
que o profissional de educação perceba, com um olhar crítico,
o quanto deve ser pertinente sua intervenção de mudar
o olhar do alunado para afirmar sua identidade étnica e cidadã.
Desde a ótica das populações afro-brasileiras,
podemos afirmar o caráter de multirracialidade que forma a identidade
deste país. Portanto, vamos às origens, com um olhar atento
no futuro do aluno, do profissional em educação e da própria
escola que queremos.
1. De escravo servil
à preto (ladino) resistente
A literatura e a história tiveram sempre um ponto em comum ao
registrar com o olhar de cidadão branco europeu o trabalhador
negro (escravo). Concordamos com Emilia Viotti da Costa, quando afirma:
"A idealização da escravidão no Brasil, o
retrato do escravo fiel e do senhor benevolente e amigo do escravo,
acabou por prevalecer na literatura e na história; muitos foram
forçados pela sociedade escravista à defesa do sistema
de que não julgava possível prescindir" (2).
O que constatamos, desde a chegada dos primeiros escravos, é
que a resistência das populações negras escravas
junto com os negros forros (libertos) foi permanente, culminando com
o banzo e diversas insurreições, fugas e quilombos, entre
as que mais se destacam na história da afirmação
como povo negro. A estratégia de resistência rumo à
liberdade foi forjada na aparente condição de conveniência
com os moldes da Empresa Colonial, que impunha ao escravo o hábito
de trabalhar, obedecer, e ter sua "satisfação"
através da atitude de subserviência do seu senhor ou dos
capatazes (3).
A estratégia de luta e de resistência foi aplicada nas
diversas regiões onde estavam concentradas as populações
negras escravas, conforme podemos constatar nos registros policiais
da época ou nos sermões dos padres Jorge Benci, Vieira
e que verbalizam aquilo que, atentos, registravam dos movimentos dos
negros nas fazendas ou nos engenhos.
Este movimento coletivo contra a Empresa Colonial deflagrou fatos históricos
da resistência promovida pelas populações africanas
e afro-brasileiras nos séculos XVIII e XIX. Fatos esses que podem
ser localizados próximos ou dentro das cidades na Bahia, palco
de uma luta em que, na noite de 24 para 25 de janeiro de 1835, escravos
e negros forros tomaram as ruas da capital e durante algumas horas travaram
um combate armado contra soldados e civis. Tais negros eram de origem
muçulmana e jamais aceitaram ser tratados na condição
de escravos. Na época, esse fato teve repercussão nacional,
tanto na imprensa escrita como no parlamento. Esta luta da resistência
negra na diáspora africana ficou conhecida como a "Revolta
dos Malês" (4). Alencastro registra que o Rio de Janeiro,
sede do Império, em 1850 vai ter em torno de 206 mil habitantes,
sendo que 79 mil eram negros cativos, o que corresponde a 38% do total
da população.
Desde então, o temor contra qualquer tipo de concentração
de negros passou a ser motivo para legitimar a vigilância da polícia.
Outras localidades do território brasileiro convivem com experiências
do mesmo gênero. No Maranhão, acontece o movimento de independência
dos escravos; no Rio de Janeiro, a formação de diversos
quilombos que, muitas vezes, realizam confrontos nas proximidades da
sede da Província (por exemplo: o movimento Catumbi); em Recife,
encontramos registros de grandes movimentos da resistência negra,
neste período oitocentista, com inspiração nos
movimentos quilombolas que já haviam ocorrido na segunda metade
do século XVII (Quilombo dos Palmares - 1630 a 1693); em Sergipe,
houve uma sistemática ação do exército e
da polícia contra os quilombos, de 1867 até 1870, conforme
relatos; nas regiões que compreendem a área amazônica
(Amazônia Legal) ocorreram perseguições e muitas
mortes de negros aquilombados, promotores de pequenos embriões
de sociedades alternativas ao modelo colonial escravista português.
2. Genealogia do racismo anti-negro no Brasil (5)
Nas duas últimas décadas do século XIX e nas duas
primeiras décadas do século XX, foi construída
uma ideologia perversa, que atingiu diretamente a população
afro-brasileira. Está colocada a questão: quem é
o brasileiro? E quem é o civilizado, capaz de integrar a elite
nacional, de acordo com a concepção européia de
uma sociedade apta para novos processos?
As imagens fotográficas revelam a crítica da identidade
nacional, que estava presente nas formas sociais no final do século
passado. Estas imagens pretendem revelar que
"o continente europeu aparece retratado a partir de várias
cidades, com cavaleiros bem vestidos, damas e senhores de braços
dados, bem comportados; na África, o que mais se vê são
animais de grande porte com alguns homens (todos segurando tambores
e batutas) e na América uma grande luta entre indígenas".
(Schwarcz, 1996)
A ideologia imposta nesta virada de século procura afirmar a
compreensão do "civilizado" com uma possível
busca da identidade da população brasileira. A abolição
da escravatura (1888) e o começo de um Estado republicano (1889)
são elementos significativos para justificar a necessidade de
um determinismo que visa a definir a identidade racial do ser brasileiro.
Ou seja, responder a questão: "quem é o brasileiro?"
Não faltaram aqueles viajantes que vieram observar as novidades
destes habitantes e emitiram opiniões que serão determinantes
para a visão racistas das lideranças capitalistas européias
e norte-americanas sobre a identidade brasileira. Por exemplo, Gobineau,
que reconhece nos brasileiros figuras parecidas com "macacos".
Nina Rodrigues reconhece que a sociedade brasileira é fruto de
uma grande relação de miscigenação étnica.
É um "laboratório racial" que concorre para
a degeneração total (6). Esta e outras tantas opiniões
vão favorecer o crescimento das teses eugênias com acentuação
na formação biológica da população
nos anos 20, 30 e 40 do século XX.
As teses eugênias estão fundadas em bases morais que buscam
justificar o caráter de fazer justiça com aquelas etnias
(imigrantes europeus) que têm a responsabilidade de purificar
a racialidade do Brasil degenerado. E, ainda, de proporcionar que o
país assuma sua potencialidade de uma nação capaz
de competir com as demais nações no mercado mundial. Com
este possível ajuste racial, estava-se acelerando o processo
do pleno desenvolvimento, a propaganda populista da indústria
como passaporte para a autodeterminação de um povo junto
ao mercado capitalista.
O discurso das oligarquias representantes do projeto de desenvolvimento
capitalista naquele período coloca-se contrário ao processo
de segregação do negro e opta pela integração,
que deve ser dirigida com uma criteriosa política de educação
do indivíduo (negro, pardo, mulato), visando à sua inserção
no mercado do trabalho. É importante que esse "novo sujeito
brasileiro" tenha "boa aparência". Isto é,
assimilação dos estereótipos da sociedade branca
como a única referência aos critérios de introdução
da pessoa no mercado de trabalho. Obviamente, para a população
negra não foram oferecidas as mesmas oportunidades no acesso
do conhecimento e no mercado do trabalho, como se fez aos brancos e
mestiços assimilados.
Oliveira Vianna e Afonso Pacheco apresentam uma proposta de "sistema
de cotas" ao ingresso de asiáticos e africanos, externando
a preocupação interna da hegemonia do poder e do pensamento
racista branco sobre uma massa de afro-brasileiros (pretos/pardos/mulatos)
que já ameaçavam assumir os espaços abertos no
mundo do trabalho. Esta ameaça acontecia pelo surgimento da Imprensa
Negra que, por aquela época, tinha nas suas publicações
um conteúdo de valorização do ser negro através
de palavras que ressaltava a auto-estima do afro-brasileiro, como comunidade,
gente negra, gente de cor.
3. As décadas de 80 e 90: afirmação da diferença,
reconhecimento da identidade afro-brasileira
"Coloca-se então uma questão crucial: se a cultura
negra é hoje visível, tolerada, 'respeitada' e integrada
nos símbolos constitutivos da cultura nacional, onde ficam então
os homens e as mulheres negras, produtores dessa cultura?" (Munanga,
1996)
A questão colocada
por Munanga é provocante e desafiadora para todos aqueles que,
de forma crítica e comprometida com as lutas de resistência
do negro brasileiro, almejam a verdadeira realização dessas
populações. A leitura crítica destes 500 anos do
encontro das culturas européias com as culturas indígenas
e africanas na diáspora deve ter propósitos transformadores
que possibilitem a afirmação de direitos e deveres iguais,
e reconhecimento da pluralidade étnica que marca a identidade
da população brasileira.
Mas o que podemos constatar é que a "invisibilidade do negro"
faz parte do cotidiano das estruturas e das relações de
poder que dão legitimidade a uma minoria (elite) que controla
o capital lucrativo brasileiro. A comunidade negra e os movimentos negros
organizados nos anos 80 tiveram na figura do líder Zumbi dos
Palmares a formulação de uma mística revolucionária
que proporcionou um grande movimento de massa, em que homens e mulheres
negras, mulatos e mestiços iniciam uma trajetória do que
se denominou afirmação da auto-estima e de sua afro-descendência.
Mesmo assim, temos que reconhecer as habilidades da ideologia neoliberal
em manipular esse discurso revolucionário (Silva, 1976; Cardoso,
1996)
Este retorno às origens por homens e mulheres negras passa por
caminhos, cada vez mais, carregados de significados simbólicos,
míticos, marcados pela tradição oral e dos ancestrais.
São territórios para alguns totalmente novos. Para outros,
no entanto, é um retomar caminhadas já percorridas, revelando-se
desatentos a valores que ali estavam registrados da história
do povo negro. Esta identidade negra aparece nos grupos de Afoxés,
que estavam proibidos, até o final dos anos 70, de saírem
às ruas porque as suas cantorias foram rotuladas como subversivas
à ordem estabelecida. Estes grupos só tiveram permissão
no processo da "abertura política". As Congadas e os
Catumbis sofreram sempre a proibição de participar das
cerimônias litúrgicas oficiais na Igreja Católica
por serem considerados mundanos e salientes nas expressões das
danças e das letras dos seus hinos.
Nos espaços da religiosidade africana, valorizam-se as tradições
das religiões dos ancestrais africanos (candomblé - nagô-ketu-gegê),
que conservaram na oralidade um valioso arquivo da memória daqueles
que aqui chegaram e lutaram pela liberdade.
Certamente, podemos detectar algumas questões que merecem nossa
atenção e a busca de respostas na superação
dos impasses presentes:
- Primeiro, é que vivemos um momento em que o discurso da democracia
procura eliminar quaisquer limitações nas relações
entre as pessoas e as próprias instituições representativas
da sociedade; temos de estar atentos de que, neste mesmo cenário,
ficam mais explícitos os conflitos raciais e étnicos;
- Segundo, é o aprofundamento das desigualdades econômicas
que são geradas pelas políticas neoliberais, forçando
um confronto de um grupo mínimo de privilegiados contra uma massa
de excluídos e miseráveis. A estes, rotulados como "minorias
excluídas", são negados o direito à mobilidade
e à participação na redistribuição
dos bens produzidos. É o racismo estrutural ganhando mais força
sobre indivíduos e grupos afro-brasileiros, reforçando
aquilo que Foucault já denominava de "bio-política"
(disciplinação do corpo social);
- Terceiro, é o crescimento dos grupos xenófobos e racistas,
que colocam na ordem do dia o debate sobre raça, natureza da
identidade racial, lógica das categorias raciais. São
debates que têm um sentido direto de retomada do genocídio
contra as populações negras e contra todas aquelas consideradas
estorvo para essas "minorias brancas".
Os atuais grupos, as comunidades e as organizações não-governamentais
negras brasileiras têm encontrado saídas alternativas de
atuar diante das demandas que envolvem a luta contra o preconceito,
a discriminação e o racismo. Há formas diversas
de intervir no cotidiano das reivindicações sociais e
nos processos de transformação dos mecanismos que vão
contra a lógica de viver da comunidade negra (representada por
60% do total da população brasileira).
Neste momento, acontece uma centralização de todas as
iniciativas na afirmação das relações de
parentesco, filiação e identidade com as culturas africanas,
procurando reconhecer sua história, laços culturais e
religiosos e os vínculos dos negros brasileiros com os seus descendentes
na diáspora africana.
Para Concluir
Os "festejos do quinto centenário" acontecem a partir
de um modelo de escola que se configura como o espaço privilegiado
de aprendizado do racismo, com um conteúdo eurocêntrico
do currículo escolar, onde imperam comportamentos diferenciados
do professorado diante de crianças negras e brancas. Acontecem,
ainda, abordagens e estereótipos em que está determinada
a supervalorização do ser branco, como superioridade biológica,
e ao povo negro é atribuída a desvalorização
através de papéis na maioria das vezes medíocres
e secundários. Temos de reconhecer que estamos num país
onde os donos do poder são descendentes dos ex-escravizadores,
o que os legitima na prática de racismo contra os negros. A criança
negra sofre a inculcação de recalques e bloqueios nas
suas potencialidades, resultando na negação de sua identidade
racial.
Silva e Hasenbalg (1992, p. 90), ao analisarem os primeiros dados do
IBGE, no início da década de 90, referentes à realidade
dos afro-brasileiros e à educação no Ensino Fundamental,
constatam que: "a) nunca entraram na escola, aos 7 anos de idade,
54% das crianças pretas, 55,6% das pardas e 39,2% das brancas;
aos 10 anos, 20,7% das pretas, 20,3% das pardas e 6,8% das brancas;
aos 14, 15,5% dos adolescentes pretos, 13,9% dos pardos e 5% dos brancos;
b) freqüentam a escola, aos 7 anos, 44,6% das crianças pretas,
43,6% das pardas e 60,5% das brancas; aos 10, 76,5% das pretas, 75,7%
das pardas e 90,8% das brancas; aos 14, 62,5% dos adolescentes pretos,
64,4% dos pardos e 71,7% dos brancos; c) deixaram os bancos escolares,
aos 9 anos de idade, 3,09% das crianças pretas, 2,9% das pardas
e 1,8% das brancas; aos 14, 22% dos adolescentes negros, 21,7% dos pardos
e 21,3% dos brancos."
Estes dados são completados com os índices referentes
aos adultos: "De jovens adultos entre 20 e 14 anos, 37,5% dos pretos
têm de 1 a 4 anos de escolaridade, assim como 37,1% dos pardos,
enquanto 28,5% dos brancos têm entre 9 e 11 anos. No que diz respeito
a 12 anos e mais de estudos, o que abrange o nível universitário,
1,6 % dos pretos, 2,8% dos pardos e 13,6% dos brancos o atingiram".
O que verificamos nestes últimos anos é o crescimento
desses índices e o sucateamento sistemático das políticas
educacionais em todos os níveis da rede escolar. As políticas
de educação no projeto neoliberal fortalecem o crescimento
das escolas privadas. Estas, por sua vez, buscam exclusivamente o lucro.
Conclusão: as populações negras serão as
mais afetada nesta política de exclusão.
As saídas alternativas estão sendo operacionalizadas por
setores do Movimento Negro, Movimento Sindical (timidamente) e por Organizações
Não-Governamentais, com a aplicação de Programas
de Ensino que privilegiam as populações negras. Outra
iniciativa que vem tendo um resultado eficaz na luta contra o racismo
anti-negro é o monitoramento dos livros didáticos, manuais
escolares e programas educativos que são produzidos e distribuídos
pelos organismos de governo. Também já se encontram à
disposição das secretarias de educação (estaduais
e municipais) propostas de programas permanentes de treinamento de professores
e educadores que os habilitem a ter um conteúdo e referências
teóricas capazes de abordar o tema da diversidade racial, identificar
as práticas discriminatórias presentes nas escolas e os
impactos destas na evasão escolar e repetência das crianças,
adolescentes e jovens negros.
Na luta pela superação do analfabetismo em nível
nacional, os afro-brasileiros surgem em maior escala. Programas de emergência
para eliminar essa ausência do conhecimento básico estão
sendo implementados. Fundos econômicos estão sendo captados
no sentido de conceder bolsas remuneradas para adolescentes e jovens
para que, com uma renda mínima, retornem aos estudos e concluam
o 1o e o 2o graus. Mas, um desafio maior fica para todos: o reconhecimento
de que a mulher e o homem são partes fundamentais na construção
do conhecimento e da identidade deste país.
Aqui fica uma agenda para ser inserida nos conteúdos didático-pedagógicos,
dentro de uma política de valorização da multirracialidade
que identifica este país.
Notas
1. Sociólogo
e Teólogo. Membro do Convênio Brasil/Portugal - CAPES/ICCTI/UFSC.
Doutorando em Sociologia Econômica das Organizações,
Universidade Técnica de Lisboa - UTL/ISEG - Lisboa, Portugal.E-mail:
silva@ilhadamagia.com.br
2. VIOTTI, Emilia
da Costa, Da senzala à colônia, São Paulo, 1986.
3. A conjugação entre os mandos do Senhor, dos capatazes,
com a legitimidade do discurso religioso, podemos verificar na comparação
que o Pe. Vieira faz dos sofrimentos dos escravos aos sofrimentos de
Jesus Cristo: "Em um engenho sois imitadores de Cristo crucificado,
porque padeceis em um modo muito semelhante o que o mesmo Senhor padeceu
na cruz, e em toda a sua paixão. A cruz foi composta de dois
madeiros, e a vossa em um engenho de três. Também ali não
faltaram as canas, porque duas vezes entraram na Paixão: uma
vez servindo para o ceptro do escárnio, e outra vez para a esponja
em que lhe deram o fel, a paixão de Cristo parte foi de noite
sem dormir, parte foi de dia sem descansar, e tais são as vossas
noites e os vossos dias. Cristo despido e vós despidos; Cristo
sem comer, e vós famintos; Cristo em tudo maltratado, e vós
maltratados em tudo".(Ver: BOSI, Alfredo, Vieira ou a cruz da desigualdade,
Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, nº 25, p. 28-49, outubro
de 1989).
4. Os estudos de João José Reis, em Rebelião Escrava
no Brasil, a história do levante dos malês (1835), indicam
algo importante para pensar a importância do negro na sociedade
brasileira no período oitocentista. O autor aponta dados estimativos
da população de Salvador: "Em 1835 havia 27.500 escravos
(42% da população) e 38.800 livres e libertos (58%). Os
brasileiros de cor, nascidos livres ou ex-escravos, e os africanos libertos
eram em número de 19.500 pessoas, 29,8% dos habitantes da cidade.
Desta forma, se os escravos eram menos da metade da população,
a soma de todos os negros-mestiços, fossem escravos ou não,
representava uma significativa maioria de 71,8%. Os 18.500 brancos constituíam
a minoria racial de Salvador (28,8%)".
5. Michel Foucault assinala que os governos possuem "tecnologias
disciplinares". Assim, explica que: " As tecnologias poderiam
se chamar de "tecnologias anátomo-políticas"
(disciplinação do corpo) e "bio-políticas"
(disciplinação do corpo social). As disciplinas anátomo-políticas
do corpo humano consistem em vigiar, instruir, utilizar e castigar.
E disciplinas bio-políticas da espécie humana, ou seja
controles sobre nascimentos, mortes, produção, enfermidades.
(Cfr. Pey, 1995)
6. Segundo Nina Rodrigues: "A raça negra no Brasil, por
maiores que tenham sido os seus incontestáveis serviços
à nossa civilização, por mais justificadas que
sejam as simpatias de que a cercou o revoltante abuso da escravidão,
por maiores que se revelem os generosos exageros dos seus turiferários,
há de constituir sempre um dos fatores da nossa inferioridade
como povo. Na trilogia do clima intertropical inóspito aos brancos,
que flagela grande extensão do país; do negro que quase
não se civiliza; do português rotineiro e improgressista,
duas circunstâncias conferem ao segundo saliente preeminência:
a mão forte contra o branco, que lhe empresta o clima tropical,
as vastas proporções do mestiçamento que, entregando
o país aos mestiços, acabarão privando-o, por longo
prazo pelo menos, da direção suprema da raça banca.
(RODRIGUES, 1988,p.7)
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