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Documento
apresentado
na Plenária Geral da
III Conferência Mundial Contra o Racismo
João
Carlos Nogueira, sociólogo, Coordenador Geral do Núcleo de Estudos Negros
(NEN),
Diretor do Instituto Sindical Interamericano pela Igualdade Racial (INSPIR).
Os quatro séculos
de tráfico transatlântico de seres humanos em condições
de escravos são seguramente uma das formas mais cruéis
e desumanas desenvolvidas pela civilização para garantir
poder, riquezas e perpetuar valores de superioridade.
Dos 24 milhões de homens e mulheres negros traficados entres
os séculos XV e XIX, 50% foram destinados à América
do Sul. Entre estes, 40% para o Brasil; 40% para a América Central
e 10% para a América do Norte.
Não queremos
deixar dúvidas de que a escravidão, o tráfico e
o colonialismo são crimes lesa-humanidade.
A ONU determinou a realização de três Conferências
Mundiais de Combate ao Racismo e às Discriminações.
Estamos em processo de encerramento da terceira, aqui em Durban, África
do Sul. Lamentavelmente, permanecem fortes resistências quanto
ao reconhecimento das reparações aos milhões de
vítimas do genocídio e assassinatos praticados contra
negros e os povos indígenas.
Os países e
blocos que se pronunciam hoje contra as propostas de políticas
publicas, por exemplo, para os homossexuais e os povos indígenas,
que se recusam a discutir o passado do tráfico e da escravidão,
provavelmente serão os mesmos que se recusarão a reconhecer
no futuro o nosso presente.
Quero lembrar que, quando nos referimos ao passado, entre os séculos
XV e XIX, estamos falando de nossos antepassados, que nos fizeram vivos
aqui no presente.
No Brasil, representamos 80 milhões de mulheres, crianças
e homens negros, centenas de organizações que lutam contra
o racismo e as discriminações raciais e que seguramente
continuarão buscando as reparações e exigindo a
implementação de políticas afirmativas.
A má qualidade de vida da população negra no Brasil
está diretamente conectada com o racismo que bloqueia o livre
desenvolvimento dos indivíduos. A pobreza e a miséria
têm cor e estão determinadas pelo pertencimento ao grupo
negro. A desigualdade econômica e a má distribuição
de renda têm suas bases fincadas no racismo e na discriminação
racial.
Como exemplos dos efeitos desse fenômeno: uma criança negra
tem 67% a mais de chances de morrer antes dos 5 anos que uma criança
branca nas mesmas condições socioeconômicas. Na
educação, a população negra tem, em média,
metade da escolarização da população branca
e nas universidades representa menos de 3% do total de alunos. No mercado
de trabalho, os homens negros recebem em média 1/3 a menos do
que os homens brancos e a mulheres negras em qualquer situação
recebem menos que homens e mulheres brancas e homens negros.
Estamos certos de que
o documento final dessa III Conferência ainda não refletirá
nossas histórias de luta e os propósitos das nossas organizações.
Porem, será um instrumento pelo qual sempre estaremos mobilizados.
Entendemos que os países aqui reunidos devem declarar e se comprometer
a eliminar o padrão de humanidade estabelecido ao longo da história
- que culminou com os grandes crimes já citados e que continua
a matar indivíduos e violar seus direitos humanos fundamentais
- qual seja, a ideologia racista que qualifica indevidamente de ser
humano o ser branco, masculino e heterossexual.
Esta III Conferência deve se pronunciar definitivamente contra
o racismo, as discriminações e as intolerâncias.
Deve também declarar um conjunto de orientações
que se traduzam em políticas e novas práticas sociais
e humanas.
Entendemos, Senhor Presidente, que deve ser este o propósito
de cada um dos países-membros do sistema ONU e das delegações
aqui presentes.
África do Sul,
Durban - 7 de Setembro de 2001
Leia também:
500
anos de luta e
resistência de um povo
por Marcos
Rodrigues da Silva
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